Serviços
03. Direito Médico e da Saúde
O Castilho Advocacia oferece assessoria jurídica nas relações que envolvem a prestação de serviços de saúde, atendendo tanto profissionais e estabelecimentos da área médica quanto pacientes que necessitem de orientação sobre seus direitos. O escritório atua em questões como responsabilidade civil médica, análise de contratos com operadoras de planos de saúde, defesa em processos administrativos perante o Conselho Regional de Medicina (CRM) e acompanhamento de demandas junto à ANS — proporcionando suporte jurídico fundamentado na legislação específica que rege as relações de saúde no Brasil.
A litigiosidade crescente no setor da saúde torna indispensável que médicos, clínicas e hospitais disponham de assessoria jurídica preventiva e contenciosa de qualidade. O escritório presta orientação na elaboração e revisão de contratos de prestação de serviços médicos, na análise de prontuários e documentação clínica com relevância jurídica, no acompanhamento de ações indenizatórias e na gestão de conflitos que envolvam erro médico alegado ou negativa de cobertura por parte de operadoras. A atuação pauta-se pelo compromisso com a segurança jurídica do profissional de saúde e pela defesa técnica dos direitos do paciente, sempre dentro dos princípios éticos e legais aplicáveis.
